Recurso Especial 0726411-40.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA AUGUSTA FERNANDES

CPF 098.***.***-91

Autor

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO

CPF 717.***.***-72

Autor

ALESSANDRO SANTOS DE SOUZA

CPF 890.***.***-72

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/05/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 15:03

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ALENCAR SOARES DE FREITAS

CPF 024.***.***-68

Autor

MASSA FALIDA DE DGL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ 10.***.***.0001-18

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO

OAB/DF 34973•Representa: ATIVO

ALESSANDRO SANTOS DE SOUZA

OAB/DF 34023•Representa: ATIVO

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA

OAB/DF 24821•Representa: PASSIVO

DANIEL SARAIVA VICENTE

OAB/DF 35526•Representa: PASSIVO

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 330259/2026

08/04/2026, 16:46

Protocolizada Petição 330259/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 19:30

Conhecido em parte o recurso de MARIA AUGUSTA FERNANDES, CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO, ALESSANDRO SANTOS DE SOUZA TELES FERREIRA e ALENCAR SOARES DE FREITAS e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:54

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

05/04/2024, 11:33

Distribuído por dependência ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2000194 (2021/0323323-4)

05/04/2024, 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/03/2024, 20:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 19:30

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