Agravo em Recurso Especial 0726388-55.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2026

Valor da Causa

R$ 66.178,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

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CNPJ

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LEANDRO VUSBERG COELHO

OAB/SP 371206·CPF·Representa: Autor

TEREZA EUGENIA FIGUEIREDO DE AGUIAR AMORIM

OAB/PE 53349·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/04/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 15:50

Conhecido o recurso de JBJ TURISMO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:00

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2026, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

15/01/2026, 10:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

15/01/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/01/2026, 06:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/01/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/01/2026

12/01/2026, 00:33

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/04/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/01/2026, 18:30

Reportar Problema

legal

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24/03/2026, 15:50

Conhecido o recurso de JBJ TURISMO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:00

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2026, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

15/01/2026, 10:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

15/01/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/01/2026, 06:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/01/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/01/2026

12/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/01/2026

08/01/2026, 18:30

Determinada a distribuição do feito

08/01/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/10/2025, 18:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/10/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/10/2025, 14:19

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/10/2025, 14:17

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/10/2025, 14:17

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/10/2025, 14:17

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/10/2025, 14:17

-

•17/10/2025, 14:16

-

•17/10/2025, 14:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/10/2025, 14:16

-

•17/10/2025, 14:16

Sentença

•17/10/2025, 14:16

-

•17/10/2025, 14:16

-

•17/10/2025, 14:16

-

•17/10/2025, 14:16

-

•17/10/2025, 14:16

Todos os documentos(16)

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/01/2026, 18:30

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/10/2025, 14:17

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/10/2025, 14:17

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/10/2025, 14:17

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/10/2025, 14:17

-

•17/10/2025, 14:16

-

•17/10/2025, 14:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/10/2025, 14:16

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•17/10/2025, 14:16

Sentença

•17/10/2025, 14:16

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•17/10/2025, 14:16

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•17/10/2025, 14:16

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•17/10/2025, 14:16

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•17/10/2025, 14:16

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•17/10/2025, 14:15