Baixa Definitiva
14/06/2024, 18:24Expedição de Certidão.
14/06/2024, 18:24Transitado em Julgado em 13/06/2024
14/06/2024, 18:23Decorrido prazo de LANDUALDO SOUSA NASCIMENTO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024, 02:20Publicado Ementa em 20/05/2024.
20/05/2024, 02:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
18/05/2024, 02:16Expedição de Outros documentos.
16/05/2024, 13:37Conhecido o recurso de LANDUALDO SOUSA NASCIMENTO - CPF: 958.703.935-15 (APELANTE) e não-provido
03/05/2024, 16:20Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2024, 15:56Expedição de Outros documentos.
04/04/2024, 13:23Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2024, 13:23Recebidos os autos
21/03/2024, 18:48Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
11/03/2024, 13:20Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/03/2024, 13:16Recebidos os autos
07/03/2024, 15:56