Embargos de Declaração Cível 0702022-55.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 24.118,30

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha

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Central de Ajuda

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Autor

ROGERIO ADRIANO FERNANDES

CPF

Autor

LIBINA ALVES PEREIRA

CPF

Autor

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

CNPJ

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/DF 53701·CPF·Representa: Autor

ROSELEIA CORDEIRO DOS SANTOS

OAB/DF 72958·CPF·Representa: Autor

ROSELEIA CORDEIRO DOS SANTOS

OAB/DF 72958·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/DF 53701·CPF·Representa: Réu

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Autor

ROGERIO ADRIANO FERNANDES

CPF

Autor

LIBINA ALVES PEREIRA

CPF

Autor

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

CNPJ

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AERES

Terceiro

GOL LINHAS AERES INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL TRANSPORTES AEREOS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

AVIANCA

Terceiro

AVIANCA INTERNACIONAL

Terceiro

ROGERIO ADRIANO FERNANDES

CPF

Reu

LIBINA ALVES PEREIRA

CPF

Reu

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

CNPJ

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/03/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 14:10

Transitado em Julgado em 22/03/2024

22/03/2024, 14:10

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 09:39

Decorrido prazo de LIBINA ALVES PEREIRA FERNANDES em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 02:19

Decorrido prazo de ROGERIO ADRIANO FERNANDES em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 02:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:17

Juntada de certidão

11/03/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

09/03/2024, 14:12

Publicado Ementa em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 16:51

Recebidos os autos

19/02/2024, 16:51

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

22/03/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 14:10

Transitado em Julgado em 22/03/2024

22/03/2024, 14:10

Documentos

Acórdão

•15/02/2024, 17:53

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 16:32

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legal

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Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 09:39

Decorrido prazo de LIBINA ALVES PEREIRA FERNANDES em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 02:19

Decorrido prazo de ROGERIO ADRIANO FERNANDES em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 02:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:17

Juntada de certidão

11/03/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

09/03/2024, 14:12

Publicado Ementa em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 16:51

Recebidos os autos

19/02/2024, 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2024, 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2024, 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2024, 16:06

Recebidos os autos

18/01/2024, 07:36

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

16/01/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 14:14

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

19/12/2023, 15:15

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 02:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

06/12/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 16:32

Expedição de Ato Ordinatório.

28/11/2023, 16:32

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/11/2023, 16:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/11/2023, 14:48

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 17:45

Publicado Ementa em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 07:37

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 16:11

Recebidos os autos

17/11/2023, 16:11

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRIDO) e provido em parte

10/11/2023, 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 15:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2023, 15:27

Recebidos os autos

10/10/2023, 15:33

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

20/09/2023, 10:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

30/08/2023, 16:52

Juntada de certidão

30/08/2023, 16:51

Recebidos os autos

30/08/2023, 14:58

Distribuído por sorteio

30/08/2023, 14:58

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 16:32

Acórdão

•16/11/2023, 17:55

Sentença

•21/06/2023, 18:27

Decisão

•07/02/2023, 13:46