Recurso Inominado Cível 0774369-98.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.679,53

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

CNPJ

Autor

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OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

AVIANCA

Terceiro

AVIANCA INTERNACIONAL

Terceiro

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Autor

RAFAEL AUGUSTO BAPTISTA JULIANO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/09/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 14:48

Transitado em Julgado em 20/09/2024

20/09/2024, 14:47

Decorrido prazo de EDUARDO NERY MACHADO FILHO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 02:15

Publicado Ementa em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 14:01

Recebidos os autos

27/08/2024, 14:01

Conhecido o recurso de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - CNPJ: 33.712.837/0001-12 (RECORRENTE) e provido em parte

23/08/2024, 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/08/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 11:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/08/2024, 11:01

Recebidos os autos

29/07/2024, 12:40

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

22/07/2024, 13:44

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

20/09/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 14:48

Transitado em Julgado em 20/09/2024

20/09/2024, 14:47

Decorrido prazo de EDUARDO NERY MACHADO FILHO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 17/09/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•26/08/2024, 22:06

Decisão

•05/07/2024, 19:49

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/09/2024, 02:15

Publicado Ementa em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 14:01

Recebidos os autos

27/08/2024, 14:01

Conhecido o recurso de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - CNPJ: 33.712.837/0001-12 (RECORRENTE) e provido em parte

23/08/2024, 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/08/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 11:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/08/2024, 11:01

Recebidos os autos

29/07/2024, 12:40

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

22/07/2024, 13:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

16/07/2024, 14:18

Juntada de certidão

16/07/2024, 14:18

Recebidos os autos

16/07/2024, 13:41

Distribuído por sorteio

16/07/2024, 13:41

Sentença

•23/05/2024, 20:19

Decisão

•24/04/2024, 00:03

Decisão

•21/01/2024, 22:30

Despacho

•18/12/2023, 17:45