Agravo em Recurso Especial 0704487-55.2023.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

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Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ 63.***.***.0001-98

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/09/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 17:03

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Advogados / Representantes

IGOR MACÊDO FACÓ

OAB/CE 16470•Representa: ATIVO

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 845388/2025

09/09/2025, 19:31

Protocolizada Petição 845388/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025, 19:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025

08/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 01:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025

03/09/2025, 22:00

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

03/09/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/08/2025, 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 462.

12/08/2025, 22:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2025

30/07/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/07/2025, 01:11

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

25/07/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2025

25/07/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/07/2025, 16:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/09/2025, 22:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/07/2025, 20:40

-

•11/07/2025, 16:21

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/07/2025, 16:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/07/2025, 16:21

-

•11/07/2025, 16:20

-

•11/07/2025, 16:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/07/2025, 16:20

-

•11/07/2025, 16:20

-

•11/07/2025, 16:20

-

•11/07/2025, 16:20

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•11/07/2025, 16:20

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•11/07/2025, 16:20

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•11/07/2025, 16:20

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