Apelação Cível 5004267-72.2023.8.08.0050 - TJES | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.787,43

Orgao julgador

Gabinete Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

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Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

GUILHERME MODESTO SANTOS

CPF 187.***.***-29

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/04/2026, 07:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

22/04/2026, 07:19

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Advogados / Representantes

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/ES 18694•Representa: ATIVO

PEDRO FELIX GONCALVES DIAS FIGUEIREDO

OAB/GO 58652•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 25/03/2026 para BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE) e G. M. S. - CPF: 187.639.777-29 (APELADO).

22/04/2026, 07:19

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de GUILHERME MODESTO SANTOS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 09:02

Publicado Acórdão em 04/03/2026.

04/03/2026, 09:02

Expedição de Intimação - Diário.

02/03/2026, 13:11

Expedição de Intimação - Diário.

02/03/2026, 13:11

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE) e provido

26/02/2026, 15:39

Juntada de certidão - julgamento

24/02/2026, 12:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

28/01/2026, 13:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/01/2026, 16:46

Processo devolvido à Secretaria

08/01/2026, 19:10

Documentos

Acórdão

•02/03/2026, 13:11

Acórdão

•26/02/2026, 15:39

Relatório

•08/01/2026, 19:10

Sentença - Carta

•31/03/2025, 04:16

Despacho

•11/11/2024, 18:36

Decisão

•23/01/2024, 18:17

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