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0004127-07.2023.8.08.0024

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

GABRIEL DE OLIVEIRA FALTZ

CPF 185.***.***-50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 14/05/2026 Petição Nº 464182/2026 -

14/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

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Perguntas Frequentes

PETERSON SANT ANNA DA SILVA

OAB/ES 15288•Representa: ATIVO

MARCOS DANIEL VASCONCELOS COUTINHO

OAB/ES 18520•Representa: ATIVO

VALDIRENE MATIAS DA SILVA PENHA

OAB/ES 29644•Representa: ATIVO

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 464182/2026. Publicação prevista para 14/05/2026)

12/05/2026, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 464182/2026

12/05/2026, 11:36

Protocolizada Petição 464182/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/05/2026

12/05/2026, 11:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 445763/2026

07/05/2026, 12:41

Protocolizada Petição 445763/2026 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2026

07/05/2026, 12:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:20

Não conhecido o recurso de GABRIEL DE OLIVEIRA FALTZ

04/05/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

04/05/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

27/03/2026, 14:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/03/2026, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

26/03/2026, 16:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/05/2026, 19:50

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