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0004127-07.2023.8.08.0024

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

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Partes do Processo

GABRIEL DE OLIVEIRA FALTZ

CPF 185.***.***-50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

27/03/2026, 18:12

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PETERSON SANT ANNA DA SILVA

OAB/ES 15288•Representa: ATIVO

VALDIRENE MATIAS DA SILVA PENHA

OAB/ES 29644•Representa: ATIVO

MARCOS DANIEL VASCONCELOS COUTINHO

OAB/ES 18520•Representa: ATIVO

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

25/03/2026, 14:57

Recebidos os autos

25/03/2026, 14:57

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2026, 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2026, 14:19

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

24/03/2026, 13:48

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 11:42

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 11:42

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

19/03/2026, 16:27

Publicado Decisão em 05/03/2026.

06/03/2026, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 09:01

Publicado Intimação - Diário em 04/03/2026.

04/03/2026, 09:01

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 14:19

Decisão

•03/03/2026, 18:07

Decisão

•02/03/2026, 14:13

Acórdão

•07/12/2025, 10:23

Acórdão

•28/11/2025, 18:46

Despacho - revisor

•04/11/2025, 15:15

Relatório

•21/10/2025, 18:02

Despacho

•30/06/2025, 13:20

Despacho

•30/06/2025, 13:20

Despacho

•26/05/2025, 16:43

Sentença

•25/04/2025, 18:13

Despacho

•11/04/2025, 18:51

Decisão

•09/04/2025, 14:38

Despacho

•07/04/2025, 14:15

Despacho

•01/04/2025, 15:24

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