Agravo de Instrumento 5001614-19.2024.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoBem de Família LegalDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

3° Grau · TJES · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

HABIB SAIB ABI HABIB

CPF 075.***.***-49

Autor

EFREN DE BRITO PORTES

CPF 025.***.***-80

Reu

MARISTELA ROSA DE BRITO PORTES

CPF 268.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO SERRANO MARTINS

OAB/ES 13190•Representa: ATIVO

JOSE ALTOE COGO

OAB/ES 11721•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

14/04/2026, 12:28

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Perguntas Frequentes

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

09/04/2026, 17:35

Recebidos os autos

09/04/2026, 17:35

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2026, 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 16:21

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

08/04/2026, 14:06

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2026, 14:03

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 13:48

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

07/04/2026, 19:12

Decorrido prazo de MARISTELA ROSA DE BRITO PORTES em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de EFREN DE BRITO PORTES em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: HABIB SAIB ABI HABIB RECORRIDOS: MARISTELA ROSA DE BRITO PORTES E ESPOLIO DE EFREN DE BRITO PORTES DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5001614-19.2024.8.08.0000 Trata-se de recurso especial (id. 17046743) interposto por HABIB SAIB ABI HABIB, com fulcro no artigo 105, inciso I

16/03/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 16:21

Decisão

•05/03/2026, 11:05

Acórdão

•13/10/2025, 09:46

Relatório

•29/08/2025, 15:30

Documento de comprovação

•28/05/2025, 15:50

Acórdão

•12/05/2025, 15:04

Relatório

•02/04/2025, 15:42

Despacho

•14/08/2024, 14:13

Despacho

•12/08/2024, 10:45

Documento de comprovação

•20/03/2024, 18:08

Decisão

•26/02/2024, 14:25

Decisão

•21/02/2024, 16:57

Decisão

•08/02/2024, 13:56

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