Procedimento Comum Cível 5009839-53.2024.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 31.081,92

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

07/05/2026, 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

07/05/2026, 16:35

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VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO VITORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANE DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/ES 36303•Representa: ATIVO

DANIEL MOURA LIDOINO

OAB/ES 17318•Representa: ATIVO

EVERALDO LUIS RESTANHO

OAB/SC 9195•Representa: ATIVO

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2026, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL REU: MUNICIPIO DE VITORIA Advogado do(a) AUTOR: EVERAL Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 5009839-53.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

13/03/2026, 13:22

Juntada de Certidão

11/12/2025, 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:21

Juntada de Petição de apelação

10/12/2025, 17:14

Juntada de Certidão

01/11/2025, 03:28

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

09/10/2025, 00:12

Publicado Intimação - Diário em 08/10/2025.

09/10/2025, 00:12

Documentos

Documento de comprovação

•09/04/2026, 22:56

Documento de comprovação

•09/04/2026, 22:56

Documento de comprovação

•09/04/2026, 22:56

Documento de comprovação

•09/04/2026, 22:56

Documento de comprovação

•09/04/2026, 22:56

Sentença

•06/10/2025, 12:39

Despacho

•06/05/2025, 18:24

Decisão

•09/12/2024, 17:37

Despacho

•10/04/2024, 16:20

Decisão

•27/03/2024, 17:55

Documento de comprovação

•12/03/2024, 16:58

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