Procedimento Comum Cível 5000085-47.2024.8.08.0005 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2024

Valor da Causa

R$ 18.612,00

Orgao julgador

Apiacá - Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

13/05/2026, 00:16

Decorrido prazo de ARLETE BRAZ DA SILVA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:16

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Juntada de Certidão

12/05/2026, 00:17

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:05

Publicado Certidão - Trânsito em Julgado em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. APELADO: ARLETE BRAZ DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921-S Advogados do(a) APELADO: DIEGO DE ALMEIDA LEMOS - RJ189294, SUZANYH PERES VENIALI - RJ198972 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que o Acórdão Id nº 18498220 transitou em julgado em 09/04/2026. 11 de abril de 2026 Certidão - Trânsito em Julgado - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 3334-2113 / (27) 3334-2034 PROCESSO Nº 5000085-47.2024.8.08.0005 APELAÇÃO CÍVEL (198)

15/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

14/04/2026, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 12:35

Juntada de Petição de relatório

11/04/2026, 11:19

Recebidos os autos

11/04/2026, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. APELADO: ARLETE BRAZ DA SILVA RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ENERGIA ELÉTRICA. COBRANÇA DE CONSUMO NÃO REGISTRADO. TERMO DE OCORR Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000085-47.2024.8.08.0005 APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. APELADO: ARLETE BRAZ DA SILVA RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ENERGIA ELÉTRICA. COBRANÇA DE CONSUMO NÃO REGISTRADO. TERMO DE OCORR Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000085-47.2024.8.08.0005 APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

19/09/2025, 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

19/09/2025, 14:18

Documentos

Acórdão

•09/03/2026, 18:24

Despacho

•18/09/2025, 18:15

Sentença

•17/07/2025, 15:54

Decisão

•25/03/2025, 18:03

Decisão

•19/08/2024, 17:23

Decisão

•28/02/2024, 14:15

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