Apelação Cível 5000085-47.2024.8.08.0005 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5000085-47.2024.8.08.0005

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 18.612,00

Orgao julgador

Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Apiacá - Vara Única

Partes do Processo

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

CNPJ 28.***.***.0001-71

Autor

EDP ESCELSA

Terceiro

ESCELSA

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/04/2026, 11:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

11/04/2026, 11:19

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921•Representa: ATIVO

SUZANYH PERES VENIALI

OAB/RJ 198972•Representa: PASSIVO

DIEGO DE ALMEIDA LEMOS

OAB/RJ 189294•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 09/04/2026 para ARLETE BRAZ DA SILVA - CPF: 093.249.127-80 (APELADO) e EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (APELANTE).

11/04/2026, 11:19

Decorrido prazo de ARLETE BRAZ DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:01

Publicado Intimação eletrônica em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

13/03/2026, 13:25

Expedição de Intimação - Diário.

13/03/2026, 13:25

Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (APELANTE) e não-provido

09/03/2026, 18:24

Juntada de certidão - julgamento

28/02/2026, 19:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2026, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 13:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/02/2026, 18:15

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2025, 18:31

Documentos

Acórdão

•13/03/2026, 13:25

Acórdão

•09/03/2026, 18:24

Relatório

•02/12/2025, 18:30

Despacho

•18/09/2025, 18:15

Sentença

•17/07/2025, 15:54

Decisão

•25/03/2025, 18:03

Decisão

•19/08/2024, 17:23

Decisão

•28/02/2024, 14:15

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h