Mandado de Segurança Cível 5043599-90.2024.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Mandado de Segurança CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

Partes do Processo

BRUNO CATRINQUE DELOGU

CPF 183.***.***-89

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

Movimentacoes

Juntada de Petição de decisão

02/05/2026, 20:01

Recebidos os autos

02/05/2026, 20:01

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMULLO BUNIZIOL FRAGA

OAB/ES 20785•Representa: ATIVO

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR. INVESTIGAÇÃO SOCIAL. ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO. OCORRÊNCIA POLICIAL. MERA TESTEMUNHA. REITERAÇÃO DE ATO ANULADO JUDICIALMENTE. OFENSA À COISA JULGADA. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. TEMA 22 DO STF. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA E SENTENÇA MANTIDA. I. CASO EM EXAME Mandado de Segurança impetrado por candidato ao cargo de Soldado Combatente da Polícia

19/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

13/10/2025, 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

13/10/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2025, 09:55

Juntada de Certidão

30/09/2025, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:28

Publicado Intimação - Diário em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:28

Expedição de Intimação - Diário.

16/09/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2025, 15:30

Juntada de Certidão

11/09/2025, 04:46

Decorrido prazo de BRUNO CATRINQUE DELOGU em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

15/08/2025, 10:52

Documentos

Acórdão

•16/03/2026, 15:33

Decisão

•20/10/2025, 16:25

Sentença

•06/08/2025, 12:34

Sentença

•06/08/2025, 10:57

Despacho

•13/02/2025, 18:06

Decisão - Mandado

•10/12/2024, 14:52

Despacho

•07/11/2024, 18:50

Decisão - Mandado

•30/10/2024, 18:06

Decisão - Mandado

•21/10/2024, 19:30

Documento de comprovação

•18/10/2024, 15:14

Documento de comprovação

•18/10/2024, 15:14

Documento de comprovação

•18/10/2024, 15:14

Documento de comprovação

•18/10/2024, 15:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h