Tutela Antecipada Antecedente 5018634-48.2024.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Tutela Antecipada AntecedenteParcelamentoSuspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 119.585,86

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. ROBSON LUIZ ALBANEZ

Partes do Processo

CASA DO MUSICO II - COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA

CNPJ 10.***.***.0003-06

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASA DO MUSICO II - COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):ROBSON LUIZ ALBANEZ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. PARCELAMENTO do débito. CONFISSÃO DE DÍVIDA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5018634-48.2024.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANGELO SERNAGLIA BORTOT

OAB/SP 264858•Representa: ATIVO

01/08/2025, 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

01/08/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição (outras)

11/06/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 12:13

Juntada de Petição de apelação

23/04/2025, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

29/03/2025, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 28/03/2025.

29/03/2025, 00:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2025, 11:23

Expedição de Intimação eletrônica.

26/03/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 17:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/03/2025, 16:04

Processo Inspecionado

26/03/2025, 16:04

Documentos

Sentença

•26/03/2025, 16:04

Despacho

•14/10/2024, 18:41

Certidão - Juntada diversas

•28/08/2024, 17:19

Decisão

•14/05/2024, 16:22

Despacho

•09/05/2024, 17:48

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h