Procedimento do Juizado Especial Cível 5001445-83.2022.8.08.0038 - TJES | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal - Gabinete 2

Partes do Processo

IRINEU CESAR BRANDAO

Autor

[email protected]

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:08

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Advogados / Representantes

ALNEIR PINTO DE OLIVEIRA DA ROCHA

OAB/ES 28303•Representa: ATIVO

RODRIGO FONTES DA COSTA

OAB/ES 19275•Representa: PASSIVO

DANIEL MOURA LIDOINO

OAB/ES 17318•Representa: PASSIVO

EVERALDO LUIS RESTANHO

OAB/SC 9195•Representa: PASSIVO

Publicado Intimação - Diário em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: IRINEU CESAR BRANDAO REU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado do(a) REQUERENTE: ALNEIR PINTO DE OLIVEIRA DA ROCHA - ES28303 Advogados do(a) REU: DANIEL MOU Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524350 PROCESSO Nº 5001445-83.2022.8.08.0038 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

25/03/2026, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 17:20

Conclusos para despacho

29/01/2026, 10:28

Juntada de Certidão

05/11/2025, 00:33

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:03

Expedição de Intimação - Diário.

07/10/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição (outras)

07/08/2025, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 17:46

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 17:20

Despacho

•15/07/2025, 14:22

Despacho

•14/07/2025, 17:46

Despacho

•14/07/2025, 17:39

Despacho

•09/07/2025, 16:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/07/2025, 10:04

Acórdão

•05/06/2025, 20:20

Despacho

•14/05/2025, 13:08

Despacho

•25/02/2025, 16:20

Despacho

•18/02/2025, 13:56

Decisão

•11/12/2024, 14:58

Despacho

•30/10/2024, 16:20

Sentença

•09/10/2024, 17:21

Despacho

•08/07/2022, 14:12

Decisão

•07/06/2022, 15:04

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