Recurso Inominado Cível 5001445-83.2022.8.08.0038 - TJES | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 2

Processos relacionados

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Partes do Processo

IRINEU CESAR BRANDAO

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/07/2025, 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

03/07/2025, 11:51

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Perguntas Frequentes

ALNEIR PINTO DE OLIVEIRA DA ROCHA

OAB/ES 28303•Representa: ATIVO

RODRIGO FONTES DA COSTA

OAB/ES 19275•Representa: PASSIVO

DANIEL MOURA LIDOINO

OAB/ES 17318•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 30/06/2025 para IRINEU CESAR BRANDAO - CPF: 083.499.757-68 (RECORRENTE).

03/07/2025, 09:37

Juntada de certidão - julgamento

06/06/2025, 12:31

Conhecido o recurso de IRINEU CESAR BRANDAO - CPF: 083.499.757-68 (RECORRENTE) e não-provido

05/06/2025, 20:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2025, 19:02

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7301 DO DIA 20/05/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 06/06/2025.

05/06/2025, 10:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/05/2025, 15:51

Pedido de inclusão em pauta

14/05/2025, 13:08

Pedido de inclusão em pauta

14/05/2025, 13:08

Conclusos para despacho a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

29/04/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 14:23

Recebidos os autos

24/04/2025, 17:16

Distribuído por sorteio

24/04/2025, 17:16

Documentos

Acórdão

•05/06/2025, 20:20

Despacho

•14/05/2025, 13:08

Despacho

•25/02/2025, 16:20

Despacho

•18/02/2025, 13:56

Decisão

•11/12/2024, 14:58

Despacho

•30/10/2024, 16:20

Sentença

•09/10/2024, 17:21

Despacho

•08/07/2022, 14:12

Decisão

•07/06/2022, 15:04

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