Cumprimento de sentença 5001648-81.2023.8.08.0047 - TJES | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 83,74

Orgao julgador

São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal - Gabinete 2

Partes do Processo

MARCOS ELIAS DE FREITAS

Autor

[email protected]

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/02/2026, 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/02/2026, 12:54

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Advogados / Representantes

JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO

OAB/ES 24155•Representa: ATIVO

RODRIGO FONTES DA COSTA

OAB/ES 19275•Representa: PASSIVO

DANIEL MOURA LIDOINO

OAB/ES 17318•Representa: PASSIVO

EVERALDO LUIS RESTANHO

OAB/SC 9195•Representa: PASSIVO

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARCOS ELIAS DE FREITAS INTERESSADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado do(a) INTERESSADO: JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO - ES24155 Advogados do(a) INTERESSADO: DANIEL MOURA LIDOINO - ES17318, EVERALDO LUIS RESTANHO - SC9195, RODRIGO FONTES DA COSTA - ES19275 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência e manifestação da resposta id 90767617. SÃO MATEUS-ES, 26 de fevereiro de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5001648-81.2023.8.08.0047 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 17:32

Expedição de Intimação - Diário.

26/02/2026, 15:09

Juntada de certidão

14/02/2026, 12:26

Juntada de certidão

13/02/2026, 12:16

Juntada de Ofício

12/02/2026, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MARCOS ELIAS DE FREITAS INTERESSADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESPACHO Ante os poderes expressos para “receber e dar quitação” outorgados na procuração ad juditia et extra de id. 23459092, expeça-se alvará dos valores incontroversos postos à disposição deste Juízo no id. 66260136, na forma requerida no id. 84146523, devendo os mesmos ser considerados nos cálculos futuros, no caso de eventual prosseguimento da execução. Após, consoante a determinação exarada na reunião dos magistrados que compõem o sistema dos Juizados Especiais, realizada em 23/02/2018, a análise do juízo de admissibilidade é de competência da Turma Recursal. Assim sendo, diante do recurso de id. 84144279 e das contrarrazões de id. 88768412, faça-se remessa deste processo ao Egrégio Colégio Recursal, com as homenagens deste juízo. Dil-se. ALCENIR JOSÉ DEMO JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5001648-81.2023.8.08.0047 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

30/01/2026, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 16:15

Conclusos para despacho

23/01/2026, 17:50

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 17:49

Juntada de Petição de contrarrazões

18/01/2026, 20:51

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 16:15

Despacho

•28/01/2026, 16:15

Sentença

•04/11/2025, 17:10

Sentença

•03/11/2025, 15:42

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•26/06/2025, 10:24

Despacho

•16/06/2025, 12:40

Despacho

•30/05/2025, 15:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/05/2025, 14:38

Acórdão

•27/02/2025, 17:38

Despacho

•10/02/2025, 16:04

Despacho

•10/02/2025, 13:06

Despacho

•04/02/2025, 16:23

Decisão Monocrática

•01/10/2024, 18:43

Despacho

•21/08/2024, 17:01

Sentença

•21/06/2024, 15:03

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