Recurso Inominado Cível 5001648-81.2023.8.08.0047 - TJES | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 83,74

Orgao julgador

3ª Turma Recursal - Gabinete 2

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Partes do Processo

MARCOS ELIAS DE FREITAS

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusos para decisão a LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES

27/02/2026, 13:39

Juntada de Petição de intimação - diário

27/02/2026, 12:54

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Perguntas Frequentes

JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO

OAB/ES 24155•Representa: ATIVO

RODRIGO FONTES DA COSTA

OAB/ES 19275•Representa: PASSIVO

DANIEL MOURA LIDOINO

OAB/ES 17318•Representa: PASSIVO

Processo Reativado

27/02/2026, 12:54

Recebidos os autos

27/02/2026, 12:54

Baixa Definitiva

01/04/2025, 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

01/04/2025, 15:44

Transitado em Julgado em 31/05/2025 para MARCOS ELIAS DE FREITAS - CPF: 780.486.487-68 (RECORRENTE) e OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (RECORRIDO).

01/04/2025, 15:43

Conhecido o recurso de MARCOS ELIAS DE FREITAS - CPF: 780.486.487-68 (RECORRENTE) e provido em parte

27/02/2025, 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2025, 16:47

Juntada de certidão - julgamento

27/02/2025, 16:18

Publicado SESSÃO DO DIA 27/02/2025, EDIÇÃO 7245 em 18/02/2025.

18/02/2025, 14:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/02/2025, 17:06

Pedido de inclusão em pauta

10/02/2025, 16:05

Pedido de inclusão em pauta

10/02/2025, 16:04

Conclusos para decisão a THAITA CAMPOS TREVIZAN

10/02/2025, 13:19

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 16:15

Sentença

•03/11/2025, 15:42

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•26/06/2025, 10:24

Despacho

•30/05/2025, 15:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/05/2025, 14:38

Acórdão

•27/02/2025, 17:38

Despacho

•10/02/2025, 16:04

Despacho

•10/02/2025, 13:06

Despacho

•04/02/2025, 16:23

Decisão Monocrática

•01/10/2024, 18:43

Despacho

•21/08/2024, 17:01

Sentença

•21/06/2024, 15:03

Despacho

•05/06/2024, 15:11

Despacho

•05/02/2024, 13:31

Documento de comprovação

•17/01/2024, 14:37

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