Apelação Cível 5006503-50.2024.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 20.497,92

Orgao julgador

Gabinete Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIO RODRIGUES PINHEIRO

Autor

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

AGIBANK - BANCO AGIPLAN S.A

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Cível

26/11/2025, 15:24

Recebidos os autos

26/11/2025, 15:24

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BANCO AGIBANK S.A

Reu

Advogados / Representantes

SILVANA COSTA LIRA

OAB/ES 17526•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Baixa Definitiva

26/11/2025, 15:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

26/11/2025, 15:24

Transitado em Julgado em 28/10/2025 para BANCO AGIBANK S.A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (APELADO) e MARIO RODRIGUES PINHEIRO - CPF: 451.576.937-53 (APELANTE).

26/11/2025, 15:23

Decorrido prazo de MARIO RODRIGUES PINHEIRO em 28/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 10/10/2025 23:59.

13/10/2025, 00:00

Publicado Decisão em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

02/10/2025, 16:45

Expedição de Intimação - Diário.

02/10/2025, 16:45

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2025, 12:17

Recurso Especial não admitido

29/09/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2025, 19:33

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

17/09/2025, 17:14

Documentos

Decisão

•02/10/2025, 16:45

Decisão

•29/09/2025, 15:47

Acórdão

•11/06/2025, 15:44

Relatório

•25/04/2025, 17:52

Sentença

•27/01/2025, 08:35

Decisão

•01/11/2024, 07:24

Decisão - Carta

•12/07/2024, 19:21

Despacho

•08/07/2024, 18:24

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