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0000168-17.2018.8.08.0052

Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. MARCOS VALLS FEU ROSA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Linhares - 3ª Vara Criminal

Partes do Processo

LUCAS FRANQUELINO KUSTER LOPES

CPF 156.***.***-30

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

MAISI GUIO

OAB/ES 28958•Representa: ATIVO

ROBERTA DE SOUZA VITORINO SIQUEIRA

OAB/ES 28064•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/03/2026, 13:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

19/03/2026, 13:47

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 26/02/2026 para LUCAS FRANQUELINO KUSTER LOPES - CPF: 156.845.237-30 (APELANTE).

18/03/2026, 18:50

Transitado em Julgado em 23/02/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

15/03/2026, 15:41

Decorrido prazo de LUCAS FRANQUELINO KUSTER LOPES em 26/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:21

Publicado Acórdão em 06/02/2026.

03/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

03/03/2026, 00:15

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 18:02

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 16:32

Expedição de Intimação - Diário.

04/02/2026, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 16:25

Conhecido o recurso de LUCAS FRANQUELINO KUSTER LOPES - CPF: 156.845.237-30 (APELANTE) e provido em parte

03/02/2026, 18:05

Juntada de certidão - julgamento

03/02/2026, 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2026, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

15/01/2026, 14:05

Documentos

Acórdão

•04/02/2026, 16:25

Acórdão

•03/02/2026, 18:05

Despacho - revisor

•28/11/2025, 10:48

Relatório

•13/11/2025, 12:29

Despacho

•06/11/2025, 15:42

Relatório

•05/11/2025, 11:12

Despacho

•07/10/2025, 17:00

Despacho

•21/08/2025, 14:27

Despacho

•21/08/2025, 12:15

Petição (outras)

•04/08/2025, 12:44

Petição (outras)

•01/08/2025, 15:53

Sentença - Mandado

•31/07/2025, 16:41

Sentença - Carta

•15/05/2025, 09:37

Petição (outras)

•30/09/2024, 14:45

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