Apelação Cível 0001028-30.2018.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

011 - Gabinete Des. ROBSON LUIZ ALBANEZ

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Reintegração / Manutenção de Posse · Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente

Partes do Processo

EMERSON DOS SANTOS

CNPJ 07.***.***.0001-86

Autor

COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITORIA

CNPJ 28.***.***.0001-51

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/08/2025, 18:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

14/08/2025, 18:41

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Advogados / Representantes

MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO

OAB/ES 14586•Representa: ATIVO

MARIAH DOS REIS FIGUEIRA

OAB/ES 28771•Representa: ATIVO

RAFAELA DA SILVA

OAB/ES 25194•Representa: PASSIVO

LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO

OAB/ES 5205•Representa: PASSIVO

NATALIA CID GOES

OAB/ES 18600•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 16/05/2025 para COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITORIA - CNPJ: 28.503.894/0001-51 (APELADO), EMERSON DOS SANTOS - CNPJ: 07.902.169/0001-86 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (TERCEIRO INTERESSADO).

14/08/2025, 16:30

Decorrido prazo de EMERSON DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITORIA em 14/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 00:00

Publicado Carta Postal - Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

11/04/2025, 16:59

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de EMERSON DOS SANTOS - CNPJ: 07.902.169/0001-86 (APELANTE)

07/04/2025, 17:51

Juntada de certidão - julgamento

02/04/2025, 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/04/2025, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

13/03/2025, 16:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/03/2025, 13:40

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2025, 16:01

Pedido de inclusão em pauta

07/02/2025, 16:01

Documentos

Acórdão

•11/04/2025, 16:58

Acórdão

•07/04/2025, 17:51

Relatório

•07/02/2025, 16:01

Despacho

•29/11/2024, 14:44

Acórdão

•06/09/2024, 18:16

Acórdão

•04/09/2024, 19:08

Relatório

•30/07/2024, 17:54

Despacho

•14/06/2024, 18:29

Despacho

•05/06/2024, 13:34

Decisão Monocrática

•05/03/2024, 15:17

Decisão Monocrática

•08/02/2024, 16:44

Despacho

•17/11/2023, 16:33

Despacho

•19/09/2023, 13:40

Despacho

•05/06/2023, 15:05

Despacho

•08/03/2023, 18:02

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