Apelação Cível 5005440-60.2024.8.08.0030 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5005440-60.2024.8.08.0030

Apelação CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 11.371,78

Orgao julgador

Gabinete Des. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial

Partes do Processo

RIO DOCE SAUDE

CNPJ 29.***.***.0001-43

Autor

PEDRO FRANCO MORGAN

CPF 185.***.***-60

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/11/2025, 14:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

26/11/2025, 14:33

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

RODRIGO DE SOUZA GRILLO

OAB/ES 6766•Representa: ATIVO

MARCO ANTONIO BRUNELI PESSOA

OAB/ES 8834•Representa: ATIVO

NAIRO BUSTAMANTE PANDOLFI

OAB/ES 37507•Representa: PASSIVO

GUILHERME OLIVEIRA CRUZ

OAB/ES 38988•Representa: PASSIVO

PEDRO HENRIQUE BARBOSA STEIN

OAB/ES 40232•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 10/11/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS), P. F. M. - CPF: 185.509.796-60 (APELADO) e RIO DOCE SAUDE - CNPJ: 29.910.807/0001-43 (APELANTE).

26/11/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 17:07

Decorrido prazo de RIO DOCE SAUDE em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de PEDRO FRANCO MORGAN em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:01

Publicado Acórdão em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2025, 16:55

Expedição de Intimação - Diário.

25/09/2025, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 14:17

Conhecido o recurso de RIO DOCE SAUDE - CNPJ: 29.910.807/0001-43 (APELANTE) e não-provido

25/09/2025, 12:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2025, 17:46

Juntada de certidão - julgamento

23/09/2025, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

02/09/2025, 13:59

Documentos

Petição (outras)

•26/09/2025, 16:55

Acórdão

•25/09/2025, 14:17

Acórdão

•25/09/2025, 12:45

Relatório

•18/08/2025, 16:44

Despacho

•18/07/2025, 12:54

Despacho

•18/07/2025, 08:36

Decisão

•04/07/2025, 18:41

Sentença

•27/02/2025, 19:32

Sentença

•14/11/2024, 19:46

Decisão

•05/09/2024, 22:30

Sentença

•06/06/2024, 20:22

Sentença

•27/05/2024, 21:49

Decisão - Carta

•21/05/2024, 18:06

Documento de comprovação

•20/05/2024, 16:16

Decisão

•08/05/2024, 21:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h