Procedimento Comum Cível 5000937-73.2023.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 44.829,48

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Desª. JANETE VARGAS SIMÕES

Partes do Processo

ALYSSON FRANCA FREIRE

CPF 149.***.***-66

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

Movimentacoes

Juntada de Certidão

02/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:09

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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE PIM NOGUEIRA

OAB/ES 13505•Representa: ATIVO

JULIANA RODRIGUES SCHULZ

OAB/ES 18880•Representa: ATIVO

FILIPE PIM NOGUEIRA

OAB/ES 10114•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 12:15

Juntada de Petição de pedido assistência judiciária

19/02/2026, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ALYSSON FRANCA FREIRE REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) REQUERENTE: ANDRE PIM NOGUEIRA - ES13505, FILIPE PIM NOGUEIRA - ES10114, JULIANA RODRIGUES SCHULZ - ES18880 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da decida dos autos e manifestação, caso queiram, no prazo legal. SERRA-ES, 13 de fevereiro de 2026. ISA MIRIAN MOREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574841 PROCESSO Nº 5000937-73.2023.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

13/02/2026, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 14:13

Recebidos os autos

07/01/2026, 14:20

Juntada de Petição de decisão

07/01/2026, 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

13/09/2023, 13:07

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição (outras)

06/09/2023, 17:06

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 01:13

Juntada de Petição de petição (outras)

23/08/2023, 14:04

Documentos

Decisão

•04/12/2025, 10:53

Decisão

•09/10/2025, 20:12

Decisão

•20/03/2025, 12:59

Decisão

•13/09/2024, 12:24

Acórdão

•07/06/2024, 18:48

Despacho

•15/04/2024, 13:22

Acórdão

•22/03/2024, 18:02

Decisão

•11/01/2024, 09:01

Petição (outras)

•14/08/2023, 17:14

Sentença

•09/08/2023, 16:47

Despacho

•31/03/2023, 17:00

Despacho

•17/02/2023, 13:55

Documento de comprovação

•24/01/2023, 16:25

Documento de comprovação

•24/01/2023, 16:25

Documento de comprovação

•24/01/2023, 16:25

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