Procedimento Comum Cível 5028479-12.2021.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPosse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2021

Valor da Causa

R$ 313.041,79

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Desª. JANETE VARGAS SIMÕES

Partes do Processo

DENISE LUCIA CABRAL

CPF 039.***.***-29

Autor

DETRAN-ES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO-ES

Terceiro

Movimentacoes

Juntada de Certidão

06/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:26

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 28.***.***.0001-66

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA PAULI FREITAS

OAB/ES 30475•Representa: ATIVO

VITOR PEDRONI

OAB/PE 54859•Representa: ATIVO

Decorrido prazo de DENISE LUCIA CABRAL em 26/02/2026 23:59.

06/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

03/03/2026, 00:20

Publicado Intimação - Diário em 19/02/2026.

03/03/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DENISE LUCIA CABRAL REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: VITOR PEDRONI - PE54859 INTIMAÇÃO Intimado(a/s) da descida dos autos. VITÓRIA-ES, 13 de fevereiro de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574524 PROCESSO Nº 5028479-12.2021.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

13/02/2026, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 16:06

Recebidos os autos

26/11/2025, 15:51

Juntada de Petição de informações

26/11/2025, 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/06/2024, 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/06/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões

06/04/2024, 11:01

Decorrido prazo de DENISE LUCIA CABRAL em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 06:38

Documentos

Acórdão

•29/09/2025, 18:28

Despacho

•21/07/2025, 13:48

Acórdão

•30/06/2025, 18:54

Despacho

•07/03/2025, 12:12

Acórdão

•04/02/2025, 15:23

Despacho

•16/01/2025, 17:18

Despacho

•11/09/2024, 15:15

Decisão

•06/09/2024, 18:56

Sentença

•07/02/2024, 12:48

Decisão

•25/05/2023, 15:24

Decisão

•19/04/2023, 08:23

Despacho

•26/11/2022, 07:39

Despacho

•13/01/2022, 16:08

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h