Recurso Inominado Cível 5022428-16.2024.8.08.0012 - TJES | JusConsulta

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TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 12.730,96

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 3

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ELZIMAR CLEMENTINO DE SOUZA

CPF 052.***.***-27

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

CNPJ 33.***.***.0989-70

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-38

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/01/2026, 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

23/01/2026, 16:46

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SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-59

Autor

SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARMEM ALVES DA SILVA RIBEIRO

OAB/ES 41298•Representa: ATIVO

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS

OAB/SP 82329•Representa: ATIVO

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP 177046•Representa: ATIVO

HELIO JOAO PEPE DE MORAES

OAB/ES 13619•Representa: ATIVO

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS

OAB/SP 82329•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 21/01/2026 para ELZIMAR CLEMENTINO DE SOUZA - CPF: 052.048.736-27 (RECORRIDO), GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.041.260/0989-70 (RECORRIDO), NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - CNPJ: 44.649.812/0001-38 (RECORRENTE) e SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. - CNPJ: 02.403.281/0001-59 (RECORRIDO).

23/01/2026, 16:46

Juntada de Petição de pedido de providências

23/01/2026, 14:50

Juntada de certidão - julgamento

27/11/2025, 17:09

Conhecido o recurso de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - CNPJ: 44.649.812/0001-38 (RECORRENTE) e não-provido

27/11/2025, 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2025, 18:08

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7414 DO DIA 04/11/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 28/11/2025.

04/11/2025, 08:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/11/2025, 17:02

Pedido de inclusão em pauta

16/10/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 12:42

Pedido de inclusão em pauta

16/10/2025, 12:42

Conclusos para decisão a MURILO RIBEIRO FERREIRA

10/07/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 17:32

Recebidos os autos

02/07/2025, 14:56

Documentos

Acórdão

•27/11/2025, 12:31

Despacho

•16/10/2025, 12:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2025, 12:22

Sentença

•16/01/2025, 15:56

Despacho

•25/10/2024, 06:54

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