Recurso Inominado Cível 5038977-90.2024.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 13.432,15

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 3

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento do Juizado Especial Cível · Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

NU PAGAMENTOS S.A.

CNPJ 18.***.***.0001-58

Autor

RAYNIELE FERREIRA PEROVANO DE OLIVEIRA SOUZA

CPF 107.***.***-36

Reu

RICHARD DE OLIVEIRA SOUZA PEROVANO

CPF 141.***.***-24

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

04/12/2025, 10:12

Baixa Definitiva

04/12/2025, 10:12

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Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: ATIVO

BIANCA TEIXEIRA LIMA

OAB/ES 32573•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 03/12/2025 para NU PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 18.236.120/0001-58 (RECORRENTE).

04/12/2025, 09:24

Juntada de certidão - julgamento

07/11/2025, 08:06

Conhecido o recurso de NU PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 18.236.120/0001-58 (RECORRENTE) e não-provido

06/11/2025, 19:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2025, 17:19

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7397 DO DIA 08/10/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 03/11/2025.

08/10/2025, 09:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/10/2025, 17:02

Pedido de inclusão em pauta

18/09/2025, 08:38

Pedido de inclusão em pauta

18/09/2025, 08:38

Conclusos para despacho a GRECIO NOGUEIRA GREGIO

29/05/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 10:45

Recebidos os autos

28/05/2025, 14:58

Distribuído por sorteio

28/05/2025, 14:58

Documentos

Acórdão

•06/11/2025, 19:23

Despacho

•18/09/2025, 08:38

Sentença

•14/03/2025, 08:33

Decisão

•06/12/2024, 14:32

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