Apelação Cível 5008941-70.2024.8.08.0014 - TJES | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 11.195,52

Orgao julgador

Gabinete Desª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Colatina - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

MARIA CONCEICAO RECOLIANO

CPF 007.***.***-62

Autor

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

CNPJ 10.***.***.0001-86

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Decorrido prazo de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 13:06

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Perguntas Frequentes

FELIPE ALVES

OAB/ES 39654•Representa: ATIVO

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798•Representa: PASSIVO

Publicado Decisão Monocrática em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:12

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 16:48

Expedição de Intimação - Diário.

19/03/2026, 16:42

Decorrido prazo de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO RECOLIANO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

03/03/2026, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 24/02/2026.

03/03/2026, 00:09

Expedição de Intimação - Diário.

20/02/2026, 14:21

Processo devolvido à Secretaria

07/01/2026, 16:43

Conhecido o recurso de MARIA CONCEICAO RECOLIANO - CPF: 007.689.197-62 (APELANTE) e provido

07/01/2026, 16:43

Anulada a(o) sentença/acórdão

07/01/2026, 16:43

Recebidos os autos

13/10/2025, 16:04

Documentos

Decisão Monocrática

•19/03/2026, 16:41

Decisão Monocrática

•07/01/2026, 16:43

Sentença - Carta

•04/09/2025, 15:18

Decisão - Carta

•17/01/2025, 15:01

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