Procedimento Comum Cível 5017805-72.2021.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2025

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

Partes do Processo

PABLO SODRE MORAES

CPF 097.***.***-60

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

08/03/2026, 17:45

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:24

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RENAN WILLIAN DE SOUSA ERVALTI

OAB/ES 21505•Representa: ATIVO

MARIANGELA ESPINDULA PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Decorrido prazo de PABLO SODRE MORAES em 03/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:24

Publicado Intimação - Diário em 24/02/2026.

07/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

07/03/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PABLO SODRE MORAES PERITO: MARIANGELA ESPINDULA PEREIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) AUTOR: RENAN WILLIAN DE SOUSA ERVALTI - ES21505, INTIMAÇÃO Intimação das PARTES da descida dos autos. VITÓRIA-ES, 20 de fevereiro de 2026. EDSON NASCIMENTO VALLADAO DE ASSIS Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 5017805-72.2021.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

20/02/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 15:16

Recebidos os autos

15/12/2025, 13:25

Juntada de Petição de informações

15/12/2025, 13:25

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 226/2025

25/07/2025, 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

15/03/2025, 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

24/11/2023, 18:50

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 14:06

Juntada de certidão

17/11/2023, 15:33

Documentos

Acórdão

•03/11/2025, 18:47

Despacho

•03/02/2025, 18:49

Acórdão

•19/11/2024, 13:20

Despacho

•29/02/2024, 18:09

Despacho

•05/12/2023, 13:26

Sentença

•15/06/2023, 09:03

Decisão - Mandado

•14/12/2022, 18:52

Decisão - Mandado

•20/01/2022, 15:52

Decisão - Mandado

•15/09/2021, 16:59

Decisão

•02/09/2021, 15:54

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