Procedimento do Juizado Especial Cível 5000236-82.2023.8.08.0058 - TJES

Procedimento do Juizado Especial Cível 5000236-82.2023.8.08.0058 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: RENAN LEAL DE OLIVEIRA, DARLIANI BARBOSA CARLOS LEAL Advogado do(a) RECORRENTE: RENAN LEAL DE OLIVEIRA - ES32440-A RECORRIDO: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA Advogados do(a) RECORRIDO: FABRICIA FERNANDES LEAL MAGNAVITA - BA56981, GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA - BA22772-A, RENATA MALCON MARQUES - BA24805-A DECISÃO A presente demanda está suspensa por decisão do STF no ARE 1560244 (Tema 1.417). Aguarde-se, em arquivo, a fixação, com trânsito em julgado, do respectivo Tema, o que deverá ser informado pela parte interessada para fins de desarquivamento. Intimem-se. Arquivem-se. Vitória (ES), na data da assinatura eletrônica. ADEMAR J. BERMOND JUIZ DE DIREITO RELATOR Documento datado e assinado eletronicamente Art. 2º da Lei nº 11.419/2006 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL AUTOS Nº 5000236-82.2023.8.08.0058 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/02/2026, 00:00

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

25/08/2025, 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/07/2024, 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/07/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 14:59

Decorrido prazo de FABRICIA FERNANDES LEAL MAGNAVITA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:19

Juntada de Petição de recurso inominado

11/03/2024, 23:34

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:28

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 13:11

Documentos

Sentença

•31/01/2024, 15:32

Decisão

•03/10/2023, 14:57

—

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de FABRICIA FERNANDES LEAL MAGNAVITA em 11/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 06/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 04/03/2024 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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