Recurso Inominado Cível 5000236-82.2023.8.08.0058 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 42.380,32

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento do Juizado Especial Cível · Iúna - 1ª Vara

Partes do Processo

DARLIANI BARBOSA CARLOS LEAL

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

RENAN LEAL DE OLIVEIRA

CPF

Autor

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENAN LEAL DE OLIVEIRA

OAB/ES 32440·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

FABRICIA FERNANDES LEAL MAGNAVITA

OAB/BA 56981·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento a ADEMAR JOAO BERMOND

15/05/2026, 15:51

Determinação de redistribuição por prevenção

12/05/2026, 18:25

Conclusos para despacho a FREDERICO IVENS MINA ARRUDA DE CARVALHO

12/05/2026, 09:42

Cumprido o Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2026, 09:42

Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento

12/05/2026, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 20:22

Conclusos para julgamento a ADEMAR JOAO BERMOND

27/04/2026, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 08:45

Conclusos para decisão a ADEMAR JOAO BERMOND

19/03/2026, 16:33

Determinação de redistribuição por prevenção

18/03/2026, 16:28

Conclusos para decisão a FREDERICO IVENS MINA ARRUDA DE CARVALHO

17/03/2026, 18:05

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

17/03/2026, 18:05

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal

17/03/2026, 18:05

Recebidos os autos

17/03/2026, 18:05

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 18:04

Todas as movimentações(67)

Conclusos para julgamento a ADEMAR JOAO BERMOND

15/05/2026, 15:51

Determinação de redistribuição por prevenção

12/05/2026, 18:25

Conclusos para despacho a FREDERICO IVENS MINA ARRUDA DE CARVALHO

12/05/2026, 09:42

Cumprido o Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2026, 09:42

Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 18:25

Despacho

•11/05/2026, 20:22

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/05/2026, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 20:22

Conclusos para julgamento a ADEMAR JOAO BERMOND

27/04/2026, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 08:45

Conclusos para decisão a ADEMAR JOAO BERMOND

19/03/2026, 16:33

Determinação de redistribuição por prevenção

18/03/2026, 16:28

Conclusos para decisão a FREDERICO IVENS MINA ARRUDA DE CARVALHO

17/03/2026, 18:05

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

17/03/2026, 18:05

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal

17/03/2026, 18:05

Recebidos os autos

17/03/2026, 18:05

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 18:04

Cumprido o Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/03/2026, 18:03

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 03/03/2026 23:59.

08/03/2026, 00:00

Publicado Intimação - Diário em 24/02/2026.

03/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

03/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/03/2026, 14:33

Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento

20/02/2026, 15:53

Expedição de intimação - diário.

20/02/2026, 15:31

Processo suspenso ou sobrestado por controvérsia de número 1417

12/02/2026, 08:48

Conclusos para decisão a ADEMAR JOAO BERMOND

09/02/2026, 12:40

Publicado PAUTA 1ª SESSÃO VIRTUAL- E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7455 em 21/01/2026.

22/01/2026, 12:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/01/2026, 17:16

Deliberado em Sessão - Adiado

11/12/2025, 12:34

Publicado PUBLICADO PAUTA 12ª SESSÃO VIRTUAL- E-DIÁRIO EDIÇÃO N°7433 em 03/12/2025. em 03/12/2025.

03/12/2025, 18:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/12/2025, 16:44

Pedido de inclusão em pauta

28/11/2025, 11:57

Pedido de inclusão em pauta

28/11/2025, 11:57

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 04/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:00

Conclusos para despacho a ADEMAR JOAO BERMOND

01/09/2025, 17:52

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 17:50

Juntada de Petição de contraminuta

01/09/2025, 13:05

Publicado Intimação - Diário em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:02

Expedição de intimação - diário.

26/08/2025, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 17:08

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2025, 14:57

Conclusos para despacho a ADEMAR JOAO BERMOND

22/08/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/08/2025, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

14/08/2025, 13:28

Publicado Intimação - Diário em 12/08/2025.

14/08/2025, 13:28

Expedição de intimação - diário.

07/08/2025, 17:45

Conhecido o recurso de DARLIANI BARBOSA CARLOS LEAL - CPF: 124.265.567-06 (RECORRENTE) e RENAN LEAL DE OLIVEIRA - CPF: 119.566.097-92 (RECORRENTE) e provido em parte

07/08/2025, 15:27

Conclusos para decisão a ADEMAR JOAO BERMOND

07/08/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição (outras)

06/08/2025, 11:25

Publicado PAUTA DA 7ª SESSÃO VIRTUAL/TELECONFERÊNCIA - E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7336 em 11/07/2025.

14/07/2025, 14:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/07/2025, 18:04

Pedido de inclusão em pauta

16/04/2025, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 10:25

Conclusos para decisão a ADEMAR JOAO BERMOND

25/11/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 13:03

Cancelada a movimentação processual

25/11/2024, 13:01

Desentranhado o documento

25/11/2024, 13:01

Juntada de Petição de juntada de guia

21/11/2024, 22:13

Decorrido prazo de DARLIANI BARBOSA CARLOS LEAL em 20/11/2024 23:59.

21/11/2024, 14:02

Decorrido prazo de RENAN LEAL DE OLIVEIRA em 20/11/2024 23:59.

21/11/2024, 14:02

Expedição de intimação eletrônica.

07/11/2024, 17:46

Processo Inspecionado

07/11/2024, 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2024, 11:38

Conclusos para decisão a ADEMAR JOAO BERMOND

24/07/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 16:31

Recebidos os autos

24/07/2024, 16:16

Distribuído por sorteio

24/07/2024, 16:16

Despacho

•24/04/2026, 08:45

Decisão

•18/03/2026, 16:28

Decisão

•12/02/2026, 08:48

Despacho

•28/11/2025, 11:57

Despacho

•26/08/2025, 17:08

Decisão Monocrática

•07/08/2025, 15:27

Petição (outras) em PDF

•06/08/2025, 11:25

Despacho

•16/04/2025, 10:25

Despacho

•07/11/2024, 11:38

Sentença

•31/01/2024, 15:32

Decisão

•03/10/2023, 14:57

Despacho

•05/05/2023, 15:44