Recurso Inominado Cível 5002507-36.2023.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

3ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

LUNELIA AMARAL LIMA

CPF 103.***.***-44

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-17

Autor

CLARO S.A.

CNPJ 40.***.***.0001-47

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/10/2025, 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

15/10/2025, 18:27

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CLARO SA

Terceiro

NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

STEPHAN XISTO SOUZA

OAB/ES 29820•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: ATIVO

MARCELO DA SILVA VIEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES

OAB/MG 57680•Representa: ATIVO

MARCELO DA SILVA VIEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 14/10/2025 para CLARO S.A. - CNPJ: 40.432.544/0001-47 (RECORRIDO), FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (RECORRENTE), FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (RECORRIDO), LUNELIA AMARAL LIMA - CPF: 103.968.117-44 (RECORRENTE) e LUNELIA AMARAL LIMA - CPF: 103.968.117-44 (RECORRIDO).

15/10/2025, 18:27

Conhecido o recurso de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (RECORRENTE) e não-provido

23/09/2025, 18:21

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de LUNELIA AMARAL LIMA - CPF: 103.968.117-44 (RECORRENTE)

23/09/2025, 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2025, 16:37

Juntada de certidão - julgamento

23/09/2025, 16:14

Publicado PAUTA 9ª SESSÃO DO DIA19/09/2025, EDIÇÃO7375 em 05/09/2025.

05/09/2025, 16:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/09/2025, 10:30

Pedido de inclusão em pauta

21/08/2025, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 17:59

Conclusos para decisão a RAFAEL FRACALOSSI MENEZES

06/05/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 14:44

Decorrido prazo de LUNELIA AMARAL LIMA em 02/05/2025 06:00.

03/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

30/04/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•23/09/2025, 18:21

Despacho

•21/08/2025, 17:59

Decisão Monocrática

•25/04/2025, 14:48

Despacho

•04/02/2025, 13:24

Documento de comprovação

•05/11/2024, 17:33

Sentença

•03/04/2024, 20:32

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