Procedimento Comum Cível 5011182-84.2024.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 93.245,74

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Autor

[email protected]

Terceiro

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

Movimentacoes

Juntada de Certidão

20/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:27

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL MOURA LIDOINO

OAB/ES 17318•Representa: ATIVO

FABIANE DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/ES 36303•Representa: ATIVO

ADRIANO SEVERO DO VALLE

OAB/ES 14982•Representa: ATIVO

EVERALDO LUIS RESTANHO

OAB/SC 9195•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 17:51

Juntada de Certidão

07/03/2026, 02:39

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:39

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.

03/03/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

03/03/2026, 01:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/02/2026, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL REU: MUNICIPIO DE VITORIA, PROCON MUNICIPAL DE VITÓRIA/ES Advogados do(a) AUTOR: ADRIANO SEVERO DO VALLE - ES14982, DANIEL MOURA LIDOINO - ES17318, EVERALDO LUIS RESTANHO - SC9195, FABIANE DE OLIVEIRA SANTOS - ES36303 INTIMAÇÃO Intimação das PARTES da descida dos autos. VITÓRIA-ES, 20 de fevereiro de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574521 PROCESSO Nº 5011182-84.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

23/02/2026, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 11:47

Juntada de Petição de relatório

05/12/2025, 12:28

Recebidos os autos

05/12/2025, 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

03/06/2025, 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

03/06/2025, 16:00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/02/2026, 12:45

Acórdão

•15/09/2025, 15:07

Sentença

•06/12/2024, 14:28

Despacho

•24/07/2024, 17:25

Decisão

•15/04/2024, 17:13

Documento de comprovação

•20/03/2024, 13:51

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h