Cumprimento de sentença 0003052-11.2015.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInternação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 6.408,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. ALEXANDRE PUPPIM

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:02

Publicado Intimação - Diário em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:02

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, 89, Prédio anexo 01 - Edifício Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa - 11º andar, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 Erro de intepretao na linha: '': java.lang.ClassCastException: br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaJuridica cannot be cast to br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaFisica PROCESSO Nº #{processoTrfHome.instance.numeroProcesso} #{processoTrfHome.instance.classeJudicial} #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoDetalhadoStr} #{processoTrfHome.processoPartePassivoAtivoDetalhadoStr} DESPACHO Intimem-se as partes para ciência e manifestação do parecer ministerial constante no ID 94981959, no prazo de lei. Após, conclusos. Diligencie-se. Vitória, na data registrada no sistema. Sayonara Couto Bittencourt Juíza de Direito

14/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

13/05/2026, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 12:39

Processo Inspecionado

06/05/2026, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:30

Conclusos para despacho

06/05/2026, 15:17

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 19:29

Decorrido prazo de JANDIRA DE OLIVEIRA SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JANDIRA DE OLIVEIRA SILVA PROCURADOR: MONICA DE OLIVEIRA SILVA INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, MUNICIPIO DE VITORIA Advogados do(a) INTERESSADO: ADRIANA MONTEIRO DA SILVA - DF15155, MELINA STHEL FRANCISQUETO ADDUM - ES19503, DESPACHO Ante a petição e documento anexado pelo município de Vitória (ora executado) nos ID’s 91564811 e 91564812, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 0003052-11.2015.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a exequente, por intermédio da Defensoria Pública, e o Ministério Público para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Diligencie-se. Vitória, na data registrada no sistema. Sayonara Couto Bittencourt Juíza de Direito

12/03/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 17:30

Despacho

•04/03/2026, 18:13

Despacho

•28/01/2026, 13:51

Despacho

•12/12/2025, 16:12

Despacho

•14/11/2025, 17:48

Despacho

•10/10/2025, 17:06

Acórdão

•06/10/2025, 17:02

Despacho

•14/03/2025, 17:24

Petição (outras)

•04/06/2024, 16:16

Sentença

•27/05/2024, 14:54

Petição (outras)

•19/02/2024, 16:48

Sentença

•31/01/2024, 18:55

Despacho

•17/11/2023, 15:31

Despacho

•10/08/2023, 13:23

Decisão

•15/06/2023, 13:51

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