Apelação Cível 5002075-41.2022.8.08.0006 - TJES | JusConsulta

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Apelação CívelAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 74.568,92

Orgao julgador

Gabinete Desª. JANETE VARGAS SIMÕES

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente

Partes do Processo

SPE ARACRUZ MOROBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 21.***.***.0001-00

Autor

ELZA PEREIRA DE ANDRADE DO ROSARIO

CPF 780.***.***-10

Reu

ROMILDO DO ROSARIO

CPF 652.***.***-53

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/08/2025, 13:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

18/08/2025, 13:10

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Advogados / Representantes

LORENA RODRIGUES LACERDA

OAB/ES 24416•Representa: ATIVO

ANTONIO CEZAR ASSIS DOS SANTOS

OAB/ES 6839•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 04/08/2025 para ELZA PEREIRA DE ANDRADE DO ROSARIO - CPF: 780.788.907-10 (APELADO), ROMILDO DO ROSARIO - CPF: 652.817.567-53 (APELADO) e SPE ARACRUZ MOROBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 21.329.299/0001-00 (APELANTE).

18/08/2025, 13:09

Decorrido prazo de ROMILDO DO ROSARIO em 04/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:01

Decorrido prazo de ELZA PEREIRA DE ANDRADE DO ROSARIO em 04/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

14/08/2025, 13:30

Publicado Acórdão em 11/07/2025.

14/08/2025, 13:30

Expedição de Intimação - Diário.

09/07/2025, 13:26

Expedição de Intimação - Diário.

09/07/2025, 13:26

Conhecido o recurso de SPE ARACRUZ MOROBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 21.329.299/0001-00 (APELANTE) e não-provido

08/07/2025, 18:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/07/2025, 16:55

Juntada de certidão - julgamento

01/07/2025, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

09/06/2025, 14:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/06/2025, 17:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/06/2025, 17:50

Documentos

Acórdão

•09/07/2025, 13:24

Acórdão

•08/07/2025, 18:56

Relatório

•02/06/2025, 15:31

Decisão Monocrática

•24/02/2025, 15:43

Decisão Monocrática

•20/02/2025, 16:28

Despacho

•14/02/2025, 18:59

Despacho

•02/12/2024, 17:33

Despacho

•30/11/2024, 09:01

Despacho

•21/10/2024, 15:53

Despacho

•21/10/2024, 14:40

Decisão Monocrática

•25/09/2024, 18:53

Decisão Monocrática

•23/09/2024, 14:21

Despacho

•26/08/2024, 15:30

Despacho

•23/08/2024, 18:32

Sentença

•03/06/2024, 09:14

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