Procedimento Comum Cível 0001142-69.2016.8.08.0005 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2016

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Apiacá - Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · 029 - Gabinete Desª. HELOISA CARIELLO

Partes do Processo

GEISA VALIM CAMARGO

CPF 115.***.***-06

Autor

VICTOR HUGO CAMARGO NUNES

CPF 168.***.***-37

Autor

APIACA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 15:12

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 15:12

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Perguntas Frequentes

MUNICIPIO DE APIACA

CNPJ 27.***.***.0001-44

Reu

CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES ALVES

CNPJ 03.***.***.0001-31

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO FERREIRA COTTS

OAB/RJ 89299•Representa: ATIVO

MARCEL RODRIGUES ASSIS

OAB/RJ 220632•Representa: ATIVO

MARCELO GOMES PIMENTEL

OAB/ES 9144•Representa: PASSIVO

ADRIANA TROCILO PICANCO ROSTAGNO

OAB/ES 18023•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 15:10

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:04

Publicado Certidão - Trânsito em Julgado em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: V. H. C. N., GEISA VALIM CAMARGO APELADO: MUNICIPIO DE APIACA, CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES ALVES REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE APIACÁ Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO FERREIRA COTTS - RJ89299 Advogados do(a) APELANTE: FRANCISCO FERREIRA COTTS - RJ89299, MARCEL RODRIGUES ASSIS - RJ220632 Advogados do(a) APELADO: ADRIANA TROCILO PICANCO ROSTAGNO - ES18023, MARCELO GOMES PIMENTEL - ES9144 CERTIDÃO Certifico que o/a Acórdão/Decisão Monocrática Id nº 17052726 transitou em julgado em 11/02/2026. VITÓRIA-ES, 13 de março de 2026. Certidão - Trânsito em Julgado - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342163 PROCESSO Nº 0001142-69.2016.8.08.0005 APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 13:47

Expedição de Intimação eletrônica.

16/03/2026, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 12:17

Recebidos os autos

14/03/2026, 23:11

Juntada de Petição de despacho

14/03/2026, 23:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/10/2024, 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/10/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 14:21

Documentos

Petição (outras)

•25/03/2026, 15:10

Petição (outras)

•28/11/2025, 12:22

Acórdão

•17/11/2025, 16:01

Despacho

•03/02/2025, 14:19

Despacho

•15/10/2024, 12:47

Despacho

•28/06/2024, 16:45

Petição (outras)

•19/03/2024, 16:27

Despacho

•01/09/2023, 07:42

Despacho

•22/06/2023, 08:02

Termo de Audiência com Ato Judicial

•18/05/2023, 16:52

Despacho

•18/05/2023, 10:02

Despacho

•24/03/2023, 13:12

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