Recurso em Sentido Estrito 5036935-34.2025.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. MARCOS VALLS FEU ROSA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Recurso em Sentido Estrito · Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri

Partes do Processo

UALESSON DOS SANTOS VERISSIMO

CPF 049.***.***-54

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/03/2026, 14:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

10/03/2026, 14:49

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Perguntas Frequentes

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO

OAB/BA 15433•Representa: ATIVO

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS

OAB/BA 26508•Representa: ATIVO

Transitado em Julgado em 02/02/2026 para UALESSON DOS SANTOS VERISSIMO - CPF: 049.094.045-54 (RECORRENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (RECORRIDO).

09/03/2026, 18:41

Decorrido prazo de UALESSON DOS SANTOS VERISSIMO em 02/02/2026 23:59.

07/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

03/03/2026, 00:24

Publicado Acórdão em 16/12/2025.

03/03/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 14:49

Expedição de Intimação - Diário.

12/12/2025, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 17:44

Conhecido o recurso de UALESSON DOS SANTOS VERISSIMO - CPF: 049.094.045-54 (RECORRENTE) e não-provido

09/12/2025, 17:26

Juntada de certidão - julgamento

09/12/2025, 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2025, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

18/11/2025, 14:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/11/2025, 16:51

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2025, 18:38

Documentos

Acórdão

•12/12/2025, 17:44

Acórdão

•09/12/2025, 17:26

Relatório

•30/10/2025, 18:38

Despacho

•06/10/2025, 15:49

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