Recurso em Sentido Estrito 0027337-93.2015.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. MARCOS VALLS FEU ROSA

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOEL OLIVEIRA CUNHA

Autor

JOEL OLIVEIRA CUNHA

CPF 298.***.***-17

Autor

JOEL OLIVEIRA CUNHA

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/08/2025, 15:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

26/08/2025, 15:21

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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 25/08/2025 para JOEL OLIVEIRA CUNHA (RECORRENTE).

26/08/2025, 14:54

Transitado em Julgado em 25/08/2025 para JOEL OLIVEIRA CUNHA (RECORRENTE).

26/08/2025, 14:54

Transitado em Julgado em 18/08/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (RECORRIDO).

26/08/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição (outras)

24/07/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição (outras)

24/07/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 14:19

Conhecido o recurso de JOEL OLIVEIRA CUNHA (RECORRENTE) e não-provido

22/07/2025, 16:24

Juntada de certidão - julgamento

22/07/2025, 13:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição (outras)

07/07/2025, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 17:15

Documentos

Acórdão

•22/07/2025, 16:24

Relatório

•02/06/2025, 17:06

Despacho

•05/05/2025, 18:03

Despacho

•27/03/2025, 17:17

Despacho

•26/03/2025, 18:53

Decisão

•30/09/2024, 22:20

Despacho

•23/07/2024, 16:11

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