Ação Penal de Competência do Júri 0001151-90.2019.8.08.0016 - TJES | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Conceição do Castelo - Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

ROGERIO ALBERTO

Terceiro

FABIANO SANTANA FREITAS

Terceiro

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 12:15

Expedição de Mandado - Intimação.

12/05/2026, 14:06

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FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS

Terceiro

RONALD SIQUEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

CHARLES PESTANA COELHO JUNIOR

OAB/ES 32776•Representa: PASSIVO

Juntada de Mandado - Intimação

11/05/2026, 09:16

Juntada de Ofício

11/05/2026, 09:03

Juntada de Edital - Intimação

11/05/2026, 08:42

Audiência Sessão do Tribunal do Juri designada para 23/06/2026 10:00 Conceição do Castelo - Vara Única.

24/04/2026, 13:24

Juntada de Certidão

23/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE AQUINO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MANOEL MESSIAS DE AQUINO Advogado do(a) REU: CHARLES PESTANA COELHO JUNIOR - ES32776 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, ficam a IRMP e o Defensor do réu intimados para ciência do teor da Decisão (ID 93357904), bem como da Sessão do Tribunal do Júri designada para o dia 23 de junho de 2026, às 10h00min, no Plenário desta Comarca. CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 7 de abril de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de M. Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 0001151-90.2019.8.08.0016 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

08/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 15:32

Expedição de Intimação - Diário.

07/04/2026, 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 10:46

Conclusos para decisão

20/03/2026, 14:11

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 10:46

Despacho

•24/02/2026, 13:45

Acórdão

•28/11/2025, 13:12

Despacho

•04/08/2025, 13:52

Despacho

•01/08/2025, 20:43

Despacho

•21/07/2025, 11:03

Despacho

•01/07/2025, 21:18

Despacho

•18/06/2025, 15:35

Sentença

•27/05/2025, 12:27

Despacho

•20/05/2025, 08:47

Termo de Audiência com Ato Judicial

•08/05/2025, 11:17

Decisão

•26/03/2025, 19:00

Decisão

•18/03/2025, 22:16

Termo de Audiência com Ato Judicial

•18/03/2025, 13:41

Decisão

•08/01/2025, 13:36

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