Recurso em Sentido Estrito 0001151-90.2019.8.08.0016 - TJES | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal de Competência do Júri · Conceição do Castelo - Vara Única

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

RONALD SIQUEIRA

Terceiro

ROGERIO ALBERTO

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/02/2026, 16:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

03/02/2026, 16:49

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FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS

Terceiro

MANOEL MESSIAS DE AQUINO

Terceiro

Advogados / Representantes

CHARLES PESTANA COELHO JUNIOR

OAB/ES 32776•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 26/01/2026 para MANOEL MISSIAS DE AQUINO - CPF: 796.354.234-20 (RECORRIDO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (RECORRENTE).

03/02/2026, 13:43

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2025, 16:54

Expedição de Intimação - Diário.

04/12/2025, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 17:36

Conhecido o recurso de MANOEL MISSIAS DE AQUINO - CPF: 796.354.234-20 (RECORRIDO) e não-provido

28/11/2025, 13:12

Juntada de certidão - julgamento

27/11/2025, 16:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2025, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

06/11/2025, 13:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/11/2025, 18:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/11/2025, 18:13

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2025, 14:41

Pedido de inclusão em pauta

02/10/2025, 14:41

Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

05/09/2025, 17:39

Documentos

Acórdão

•04/12/2025, 17:36

Acórdão

•28/11/2025, 13:12

Relatório

•02/10/2025, 14:41

Despacho

•05/08/2025, 18:19

Despacho

•04/08/2025, 13:52

Despacho

•01/08/2025, 20:43

Despacho

•21/07/2025, 11:03

Despacho

•01/07/2025, 21:18

Despacho

•18/06/2025, 15:35

Sentença

•27/05/2025, 12:27

Despacho

•20/05/2025, 08:47

Decisão

•26/03/2025, 19:00

Decisão

•18/03/2025, 22:16

Decisão

•08/01/2025, 13:36

Despacho

•04/12/2024, 12:48

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