Mandado de Segurança Cível 5042099-86.2024.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Remessa Necessária Cível · Gabinete Desª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

Partes do Processo

GABRIEL DE CASTRO ROCHA

CPF 181.***.***-08

Autor

ROSIANE EDUARDA SILVA

Terceiro

HAYSSA MARIA DA SILVA SOUZA,

Terceiro

Movimentacoes

Juntada de Certidão

07/05/2026, 00:16

Decorrido prazo de GABRIEL DE CASTRO ROCHA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:16

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ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ DA SILVA MUZI

OAB/RJ 130254•Representa: ATIVO

Juntada de Certidão

05/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: GABRIEL DE CASTRO ROCHA COATOR: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IMPETRADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZ DA SILVA MUZI - RJ130254 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da descida dos autos. VITÓRIA-ES, 7 de abril de 2026. Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 5042099-86.2024.8.08.0024 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

08/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

07/04/2026, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 17:13

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Recebidos os autos

26/09/2025, 14:05

Juntada de Petição de decisão

26/09/2025, 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

30/06/2025, 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

30/06/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 16:43

Documentos

Decisão Monocrática

•13/07/2025, 21:52

Decisão

•01/07/2025, 01:00

Sentença

•12/02/2025, 19:44

Sentença

•12/02/2025, 19:44

Despacho

•30/10/2024, 17:06

Decisão

•09/10/2024, 16:16

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