Apelação Cível 5000932-09.2021.8.08.0020 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

009 - Gabinete Desª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Guaçuí - 1ª Vara

Partes do Processo

ROSALI ERNESTO FERREIRA

CPF 862.***.***-72

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Autor

MUNICIPIO DE GUACUI

CNPJ 27.***.***.0001-20

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/11/2025, 12:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

18/11/2025, 12:17

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

GUACUI PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEBSON SANTOS DA SILVA

OAB/ES 23053•Representa: ATIVO

DANIELLE LEITE FREITAS

OAB/ES 7763•Representa: PASSIVO

CLEBSON SANTOS DA SILVA

OAB/ES 23053•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 21/08/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (APELADO), MUNICIPIO DE GUACUI - CNPJ: 27.174.135/0001-20 (APELADO), MUNICIPIO DE GUACUI - CNPJ: 27.174.135/0001-20 (APELANTE), ROSALI ERNESTO FERREIRA - CPF: 862.162.957-72 (APELADO) e ROSALI ERNESTO FERREIRA - CPF: 862.162.957-72 (APELANTE).

17/11/2025, 16:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUACUI em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 09:26

Decorrido prazo de ROSALI ERNESTO FERREIRA em 16/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

28/06/2025, 00:02

Publicado Acórdão em 23/06/2025.

28/06/2025, 00:02

Expedição de Intimação - Diário.

17/06/2025, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 17:54

Embargos de Declaração Acolhidos

17/06/2025, 15:20

Juntada de certidão - julgamento

30/05/2025, 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2025, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

14/05/2025, 17:23

Documentos

Acórdão

•17/06/2025, 17:54

Acórdão

•17/06/2025, 17:51

Acórdão

•17/06/2025, 15:20

Relatório

•08/04/2025, 11:43

Despacho

•10/12/2024, 15:48

Acórdão

•23/09/2024, 15:20

Acórdão

•23/09/2024, 08:38

Relatório

•20/08/2024, 15:26

Sentença

•30/01/2024, 14:26

Sentença

•30/01/2024, 12:53

Decisão

•29/08/2023, 11:37

Despacho

•18/07/2023, 12:54

Despacho

•07/06/2023, 15:55

Despacho

•02/02/2023, 17:05

Despacho

•04/10/2022, 11:28

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h