Apelação Criminal 0000015-89.2024.8.08.0046 - TJES | JusConsulta

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Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal - Procedimento Ordinário · São José do Calçado - Vara Única

Partes do Processo

PEDRO LUCAS DA SILVA SOUZA

CPF 115.***.***-62

Autor

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

Movimentacoes

Juntada de Petição de recurso extraordinário

22/04/2026, 09:40

Juntada de Petição de recurso especial

22/04/2026, 09:40

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JOSE COSME DA SILVA JUNIOR

CPF 188.***.***-79

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

RINNA CALDEIRA PRATA DE ABREU BRITO

OAB/ES 32128•Representa: ATIVO

MELQUISEDEC PEREIRA DOS SANTOS TORRES DA SILVA

OAB/ES 33274•Representa: ATIVO

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:02

Publicado Acórdão em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 18:44

Expedição de Intimação - Diário.

07/04/2026, 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 18:29

Conhecido o recurso de PEDRO LUCAS DA SILVA SOUZA - CPF: 115.273.737-62 (APELADO) e não-provido

31/03/2026, 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2026, 13:34

Juntada de certidão - julgamento

31/03/2026, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

12/03/2026, 15:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/03/2026, 14:54

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2026, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 12:06

Pedido de inclusão em pauta

04/02/2026, 12:06

Documentos

Acórdão

•07/04/2026, 18:29

Acórdão

•31/03/2026, 17:59

Despacho - revisor

•04/02/2026, 12:06

Relatório

•02/02/2026, 23:15

Despacho

•30/10/2025, 14:57

Despacho

•24/09/2025, 14:14

Despacho

•23/09/2025, 16:00

Decisão

•22/09/2025, 12:37

Despacho

•19/05/2025, 16:51

Petição (outras)

•06/02/2025, 11:04

Sentença

•30/01/2025, 17:42

Petição (outras)

•10/01/2025, 17:34

Decisão

•16/12/2024, 17:30

Despacho

•04/11/2024, 18:20

Despacho

•11/10/2024, 15:38

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