Apelação Cível 0011495-88.2019.8.08.0030 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 524.380,00

Orgao julgador

016 - Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Linhares - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Execuções Fiscais

Partes do Processo

MARIA DA PENHA RIBEIRO COUTINHO

Autor

MARIA DA PENHA RIBEIRO COUTINHO

CPF 997.***.***-53

Autor

LINHARES PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/07/2024, 18:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

04/07/2024, 18:29

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PROCURADORIA

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 09/05/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (APELADO), MARIA DA PENHA RIBEIRO COUTINHO - CPF: 997.601.267-53 (APELANTE) e MUNICIPIO DE LINHARES - CNPJ: 27.167.410/0001-88 (APELADO).

04/07/2024, 17:04

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:10

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 16:28

Conhecido o recurso de MARIA DA PENHA RIBEIRO COUTINHO - CPF: 997.601.267-53 (APELANTE) e provido

21/03/2024, 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2024, 15:46

Deliberado em Sessão - Adiado

07/03/2024, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

26/02/2024, 15:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/02/2024, 15:04

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2024, 13:24

Pedido de inclusão em pauta

05/02/2024, 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

09/01/2024, 16:48

Documentos

Acórdão

•22/03/2024, 16:28

Acórdão

•21/03/2024, 16:27

Relatório

•05/02/2024, 13:24

Sentença

•22/09/2023, 16:09

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h