Apelação Criminal 0000043-65.2024.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CriminalImportunação SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal - Procedimento Sumário · Cachoeiro De Itapemirim - 3ª Vara Criminal

Partes do Processo

OSVALDO LUIZ MARALIN

CPF 997.***.***-72

Autor

OSVALDO LUIZ MARALIN

Terceiro

OSVALDO LUIZ MARALIN

Reu

Movimentacoes

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2026, 14:17

Indeferido o pedido de OSVALDO LUIZ MARALIN - CPF: 997.862.817-72 (APELANTE)

11/05/2026, 14:17

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

NATALIA SILVA LEAL

CPF 172.***.***-61

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FLAVIO AREDES LOUZADA E SOUZA

OAB/ES 24405•Representa: ATIVO

Conclusos para decisão a PEDRO VALLS FEU ROSA

03/05/2026, 15:15

Decorrido prazo de OSVALDO LUIZ MARALIN em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2026, 16:08

Publicado Ementa em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 18:50

Expedição de Intimação - Diário.

08/04/2026, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 15:26

Juntada de Certidão

07/04/2026, 18:36

Conhecido o recurso de OSVALDO LUIZ MARALIN - CPF: 997.862.817-72 (APELANTE) e provido em parte

06/04/2026, 18:52

Juntada de certidão - julgamento

01/04/2026, 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2026, 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2026, 16:58

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 16:13

Decisão

•11/05/2026, 14:17

Acórdão

•06/04/2026, 18:52

Despacho - revisor

•02/03/2026, 17:18

Relatório

•12/02/2026, 15:27

Despacho

•18/12/2025, 15:55

Despacho

•12/12/2025, 18:21

Decisão

•11/07/2025, 14:08

Petição (outras)

•20/05/2025, 10:57

Sentença

•09/05/2025, 17:32

Despacho

•05/11/2024, 15:54

Decisão

•27/09/2024, 16:22

Decisão

•16/04/2024, 10:09

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h