Recurso Especial 0027025-96.2017.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

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Recurso EspecialDenunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL

TJES3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Autor

JONACI SILVA HEREDIA

CPF 621.***.***-72

Autor

JOSE CARLOS HOMEM

CPF 342.***.***-15

Autor

Movimentacoes

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/05/2026

07/05/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:01

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EDSON VALPASSOS REUTER MOTA

CPF 667.***.***-82

Autor

GILSON MESQUITA DE FARIA

CPF 216.***.***-20

Autor

Advogados / Representantes

ELTON BORGES FURTADO

OAB/ES 23600•Representa: ATIVO

ARTHUR LOSS HEREDIA

OAB/ES 25565•Representa: ATIVO

JOSE CARLOS HOMEM

OAB/ES 8400•Representa: ATIVO

DAMARIS RAFAELA RIZZI MACAO

OAB/ES 25676•Representa: ATIVO

DAMARIS RAFAELA RIZZI MACAO

OAB/ES 25676•Representa: PASSIVO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:00

Incluído em pauta para 28/05/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01145371/2025 - AgRg no REsp 2180503/ES

05/05/2026, 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/04/2026, 15:52

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi reenviado pelo Tribunal de origem com novos documentos, fls. e-STJ 2615/2700.

27/04/2026, 13:34

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, procedeu ao encerramento do Expediente Avulso formado a partir da petição n. 01144582/2025 (Embargos de Declaração) e ao traslado das peças constantes do referido documento para os autos principais (e-STJ fls. 2572/2574), em razão do recebimento das peças do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

24/04/2026, 19:24

Retirada de pauta Petição Nº 1145371/2025 - AgRg no REsp 2180503

16/12/2025, 13:23

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 1203266/2025

09/12/2025, 18:01

Protocolizada Petição 1203266/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 09/12/2025

09/12/2025, 17:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) com agravo regimental e-STJ fls. 5-16. (Expediente Avulso)

05/12/2025, 16:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1182614/2025

03/12/2025, 13:05

Protocolizada Petição 1182614/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2025

03/12/2025, 12:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025 Petição Nº 1144582/2025 - EDcl

02/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2025, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/11/2025, 16:10

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