Agravo em Recurso Especial 0000575-74.2021.8.08.0001 - TJES | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

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Partes do Processo

DEANGELES ANDRADE RAMOS

CPF 138.***.***-36

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

GRACIANO CARDOZO DA MATTA

CPF 138.***.***-89

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

18/12/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 18/12/2024

18/12/2024, 14:43

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Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1077217/2024

04/12/2024, 18:46

Protocolizada Petição 1077217/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

04/12/2024, 18:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 625508/2024 - AgRg

02/12/2024, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 00:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0625508 - AgRg no AREsp 2662801 - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024, 16:10

Não conhecido o recurso de DEANGELES ANDRADE RAMOS , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00625508/2024 - AgRg no AREsp 2662801/ES

27/11/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

30/10/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024, 18:13

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00625508/2024 - AgRg no AREsp 2662801/ES

29/10/2024, 13:05

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00625508/2024

24/10/2024, 02:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

03/10/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024, 18:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/11/2024, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/08/2024, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•19/07/2024, 19:50

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