Cumprimento de sentença 0002955-06.2018.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCreditamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2018

Valor da Causa

R$ 2.800.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

3° Grau · TJES · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-96

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 16:18

Processo Inspecionado

11/05/2026, 15:51

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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

POTIRA FERREIRA BRITO DE MACEDO

OAB/ES 11538•Representa: PASSIVO

GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO

OAB/ES 2977•Representa: PASSIVO

IVAN FRECHIANI BRITO

OAB/ES 29759•Representa: PASSIVO

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 15:51

Conclusos para decisão

11/05/2026, 14:46

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 10:18

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: IBITURUNA TV POR ASSINATURA LTDA Advogados do(a) INTERESSADO: GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO - ES2977, IVAN FRECHIANI BRITO - ES29759, POTIRA FERREIRA BRITO DE MACEDO - ES11538 DESPACHO Certifique nos autos se a sentença no ID 90297471 (cumprimento de sentença) transitou em julgado. Após, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 0002955-06.2018.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o executado para se manifestar da petição do exequente no ID 90765146, no prazo de 15 (quinze). Após, conclusos. Diligencie-se. Vitória, na data registrada no sistema. Sayonara Couto Bittencourt Juíza de Direito

10/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

09/04/2026, 16:07

Transitado em Julgado em 26/03/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (INTERESSADO) e IBITURUNA TV POR ASSINATURA LTDA - CNPJ: 02.280.384/0002-50 (INTERESSADO).

09/04/2026, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 15:11

Conclusos para despacho

11/03/2026, 12:01

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 15:03

Juntada de Petição de petição (outras)

14/02/2026, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 14:38

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 15:51

Despacho

•11/03/2026, 15:11

Sentença

•10/02/2026, 20:14

Despacho

•16/01/2025, 14:02

Despacho

•09/08/2024, 15:12

Despacho

•29/07/2024, 15:03

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•26/07/2024, 17:14

Despacho

•14/03/2024, 17:11

Despacho

•19/10/2023, 15:40

Certidão

•10/10/2023, 13:58

Despacho

•01/08/2023, 15:12

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