Procedimento Comum Cível 0015854-53.2010.8.08.0012 - TJES

Procedimento Comum Cível 0015854-53.2010.8.08.0012 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE CARIACICA APELADO: RCL CONSTRUTORA LTDA RELATOR(A):MARIANNE JUDICE DE MATTOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE OBRAS PÚBLICAS. PARALISAÇÃO POR CULPA DO PODER PÚBLICO. INDENIZAÇÃO DEVI Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0015854-53.2010.8.08.0012 APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

22/06/2025, 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

22/06/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

22/06/2025, 17:37

Decorrido prazo de RCL CONSTRUTORA LTDA em 13/02/2025 23:59.

17/02/2025, 18:37

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 22:09

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

30/12/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 16:36

Juntada de Petição de apelação

09/10/2024, 11:10

Decorrido prazo de RCL CONSTRUTORA LTDA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 16:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/08/2024, 21:40

Conclusos para decisão

11/12/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2023, 12:43

Documentos

Decisão

•05/08/2024, 21:40

Sentença

•21/07/2023, 17:40

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de RCL CONSTRUTORA LTDA em 13/02/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de RCL CONSTRUTORA LTDA em 23/09/2024 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Todas as movimentações(26)

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