Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
17/03/2026, 16:17
Transitado em Julgado em 13/03/2026 para ATENTO BRASIL S/A - CNPJ: 02.879.250/0001-79 (RECORRIDO), FRANCISCO HABNNER DE ALMEIDA SILVA - CPF: 125.371.097-08 (RECORRIDO) e TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (RECORRENTE).
17/03/2026, 16:17
Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (RECORRENTE) e não-provido
23/02/2026, 12:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2026, 11:22
Juntada de certidão - julgamento
23/02/2026, 08:54
Publicado PAUTA 1ª SESSÃO VIRTUAL- E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7459 em 27/01/2026.
28/01/2026, 13:24
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/01/2026, 11:55
Deliberado em Sessão - Adiado
12/01/2026, 18:20
Publicado PAUTA 11ª SESSÃO VIRTUAL- E-DIÁRIO EDIÇÃO N°7433 em 03/12/2025.
03/12/2025, 13:58
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/12/2025, 15:46
Pedido de inclusão em pauta
12/11/2025, 12:26
Pedido de inclusão em pauta
12/11/2025, 12:26
Conclusos para decisão a THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS